Skip to main content
COVID-19:

Conselho Geral e de Supervisão

Este é o seu Banco.

Conselho Geral e de Supervisão

 

O CGS é o órgão de fiscalização do NOVO BANCO sendo os seus membros eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas.

Em outubro de 2020, a Assembleia Geral do NOVO BANCO nomeou, como membros do Conselho Geral e de Supervisão para o quadriénio 2021-2024, e sujeito à autorização ainda pendente das entidades reguladoras competentes:

Byron Haynes

Presidente

Karl-Gerhard Eick

Vice Presidente

Donald John Quintin

Kambiz Nourbakhsh

Mark Andrew Coker

Benjamin Friedrich Dickgiesser

John Herbert

Robert A. Sherman

Carla Antunes da Silva

William Henry Newton

Todos os membros do mandato anterior foram reconduzidos para o novo mandato, com exceção do Dr. William Henry. Deste modo, até que sejam obtidas as autorizações fit & proper mantém-se o atual mandato, sendo consequentemente o CGS composto por 9 membros.

À data do presente Relatório e Contas, 6 (seis) dos 9 (nove) membros do Conselho Geral e de Supervisão, incluindo o seu Presidente, são independentes.

O Conselho Geral e de Supervisão tem as competências conferidas por lei e pelos Estatutos, tendo como principais funções assessorar e supervisionar de forma regular a gestão do NOVO BANCO e das empresas do grupo, supervisionando ainda o Conselho de Administração Executivo no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos regulamentares relevantes relativos à atividade bancária. Adicionalmente, tem competências específicas de eleição dos membros do Conselho de Administração Executivo e responsabilidade de prestação de consentimentos prévios à aprovação pelo Conselho de Administração Executivo de determinadas matérias fixadas nos Estatutos, nomeadamente, no que respeita à aprovação de (i) políticas de crédito, risco e contabilísticas, (ii) plano de negócios, orçamento e plano de atividades, (iii) alteração da sede social, encerramento ou alterações nas estruturas de representação no estrangeiro, (iv) despesas de capital, endividamentos ou refinanciamentos, alienações ou aquisições, criação de ónus ou concessão de créditos acima de determinados limites e dentro de certas condições, (v) prática ou omissão de qualquer ato material relacionado com o Mecanismo de Capitalização Contingente; e (vi) contratação de trabalhadores com remunerações anuais acima de certos limites.

O Conselho Geral e de Supervisão reúne mensalmente. O Presidente do Conselho Geral e de Supervisão e o Presidente do Conselho de Administração Executivo mantêm entre si uma comunicação e diálogo regular, pelo menos uma vez por semana.

A atividade do Conselho Geral e de Supervisão é diretamente apoiada por 5 (cinco) Comités, nomeadamente, o Comité para as Matérias Financeiras, o Comité de Risco, o Comité de Compliance, o Comité de Nomeações e o Comité de Remunerações, tendo estes algumas competências delegadas do Conselho Geral e Supervisão.

Os referidos Comités são presididos e compostos por membros independentes do Conselho Geral e de Supervisão e também podem contar com a presença dos membros do Conselho de Administração Executivo responsáveis pelos pelouros abrangidos pelas atividades dos referidos Comités.

Comités de apoio ao Conselho Geral e de Supervisão

A atividade do Conselho Geral e de Supervisão é diretamente apoiada por 5 (cinco) Comités, nomeadamente, o Comité para as Matérias Financeiras, o Comité de Risco, o Comité de Compliance, o Comité de Nomeações e o Comité de Remunerações, tendo estes algumas competências delegadas do Conselho Geral e Supervisão.

Os referidos Comités são presididos e compostos por membros independentes do Conselho Geral e de Supervisão e também podem contar com a presença dos membros do Conselho de Administração Executivo responsáveis pelos pelouros abrangidos pelas atividades dos referidos Comités.

Objetivo e Composição

O Comité para as Matérias Financeiras tem competências no acompanhamento e supervisão da performance financeira do Banco e de outras entidades financeiras incluídas no perímetro de consolidação prudencial, das políticas e processos de reporte de contas e no acompanhamento do auditor externo, tendo, em especial, as competências previstas no Código das Sociedades Comerciais.

Este Comité tem ainda competências delegadas do Conselho Geral e de Supervisão no que respeita a, entre outros temas, alterações materiais de políticas de contabilidade, aprovação do orçamento anual, e consentimento prévio para a emissão de determinados instrumentos de dívida.

Adicionalmente, este Comité apoia o Conselho Geral e de Supervisão na fiscalização da eficácia do sistema de controlo interno, sistema de gestão de riscos e sistema de auditoria interna do Banco e das empresas financeiras que integram o seu perímetro de consolidação prudencial.

À data de assinatura deste Relatório os membros do Comité para as Matérias Financeiras são os seguintes:

  • Karl-Gerhard Eick  - Presidente
  • Byron Haynes
  • Kambiz Nourbakhsh

O Comité de Risco aconselha e apoia o Conselho Geral e de Supervisão na monitorização do apetite de risco global presente e futuro e da estratégia de risco do Banco, bem como da eficácia do sistema de controlo interno e sistema de gestão de riscos do Banco e das empresas financeiras que integram o seu perímetro de consolidação prudencial.

Este Comité tem ainda as competências previstas na lei bem como as competências delegadas do Conselho Geral e de Supervisão no que respeita a certas operações de crédito e a alterações de políticas de risco.

À data de assinatura deste Relatório os membros do Comité de Risco são os seguintes:

  • Byron Haynes - Presidente
  • Karl-Gerhard Eick
  • Kambiz Nourbakhsh
  • Benjamin Dickgiesser

William Newton assumirá o cargo de Presidente do Comité de Riscos do Conselho Geral e de Supervisão após aprovação fit & proper pelas entidades reguladoras.

O Comité de Compliance aconselha e apoia o Conselho Geral e de Supervisão, entre outros temas, na monitorização dos temas de compliance do Banco, dos membros dos órgãos sociais e dos colaboradores, das políticas e processos internos relacionados com a área do compliance, das políticas sobre conduta e ética empresariais e do risco de compliance e reputacional.

Adicionalmente, tem ainda poderes delegados em matérias relacionadas com partes relacionadas (com exceção de transações do Banco com acionistas, e suas partes relacionadas, cuja matéria não é delegável e cabe ao Conselho Geral e de Supervisão).

As funções acima estendem-se ainda às seguintes subsidiárias financeiras: BEST, NOVO BANCO Açores e Sociedades GNB Gestão de Ativos.

À data de assinatura deste Relatório os membros do Comité de Compliance são os seguintes:

  • Robert Sherman - Presidente
  • John Herbert
  • Mark Coker

O Comité de Nomeações apoia o Conselho Geral e de Supervisão a fiscalizar o Conselho de Administração Executivo na sua ação de estabelecer e zelar pelo cumprimento de políticas de nomeação consistentes e bem integradas no Banco e nas seguintes subsidiárias financeiras: BEST, NOVO BANCO Açores e Sociedades GNB Gestão de Ativos.

À data de assinatura deste Relatório os membros do Comité de Nomeações são os seguintes:

  • John Herbert - Presidente
  • Robert Sherman
  • Donald Quintin
  • Mark Coker
  • Carla Antunes da Silva

O Comité apoia o Conselho Geral e de Supervisão no estabelecimento de estruturas de remuneração do Banco adequadas, consistentes e bem integradas e na monitorização e implementação das políticas de remuneração do Banco, e das subsidiárias financeiras: BEST, NOVO BANCO Açores e Sociedades GNB Gestão de Ativos.

Este Comité tem ainda competências delegadas no que respeita à contratação de colaboradores com remuneração anual superior a 200 000,00€.

À data de assinatura deste Relatório os membros do Comité de Remunerações são os seguintes:

  • Byron Haynes - Presidente
  • Karl-Gerhard Eick
  • Benjamin Dickgiesser