300 milhões de Euros.

Turismo de Portugal IP e Bancos aderentes.

Empresas Turísticas que se incluam nos CAE do Setor.

Requalificação e/ou ampliação de empreendimentos turísticos existentes e de estabelecimentos de alojamento local e hospedagem.

Criação de novos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local e hospedagem, desde que:

• A implementar nos territórios de baixa densidade (listagem de Concelhos disponível);
• Supram carências de oferta existente na Região;
• Sejam diferenciadores face à oferta existente na região.

Criação e requalificação de empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística e restauração, desde que revelem interesse para o Turismo.

Projetos de Empreendedorismo no Setor do Turismo:

• Que tenham por objeto empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação, restauração ou outros serviços de interesse para o Turismo;
• Promovidos por PME a constituir, ou, no máximo, com 5 anos de atividade;
• Investimento elegível máximo de 300m€.

Projetos de Investimento ao abrigo do Programa REVIVE.

Por decisão do Turismo de Portugal, podem ser enquadrados, excecionalmente, outros projetos considerados de relevante interesse para o Turismo.

Financiamentos de Médio/Longo Prazo para apoio ao Investimento e Fundo de Maneio.

Até 75% do valor de Investimento Elegível + 10% do Investimento Elegível para Fundo de Maneio.

Por Regra:
Para PME: 40% Turismo de Portugal + 60% Banco
Para Grandes Empresas: 30% Turismo de Portugal + 70% Banco

Exceções (avaliadas pelo Turismo de Portugal):
75% Turismo de Portugal + 25% Banco para:

• Projetos de Empreendedorismo no Setor do Turismo;
• Projetos a implementar nos territórios de baixa densidade (exceto os desenvolvidos por Não PME onde a repartição será 40% TP + 60% Banco).

Prémio de Desempenho:
Os projetos de investimento, quando promovidos por PME, podem beneficiar de um prémio de desempenho, que se traduz no não reembolso de uma parte da componente do financiamento atribuído pelo TURISMO DE PORTUGAL que pode equivaler até 10% para médias empresas e 20% para micro e pequenas empresas. Para o efeito as empresas têm que cumprir determinadas metas em termos de VN, VAB e criação de postos de trabalho.

3 milhões de Euros

Até 15 anos (incluindo até 4 anos de carência).

Análise Casuística.

Financiamento Turismo de Portugal: Sem Juros ^(*)
Financiamento NOVO BANCO: Análise casuística

^(*) Excetuando os casos de criação de novos empreendimentos onde será aplicado Eur12m + spread equivalente a 50% do valor contratado com o Banco.

As comissões a cobrar pelo banco, independentemente da sua natureza, não podem ultrapassar, no seu conjunto, 0,50% ao ano sobre o montante do financiamento em dívida.

Todas as admitidas em Direito, partilhadas entre o Banco e o Turismo de Portugal na proporção do risco de crédito assumido.

• As operações a contratar ao abrigo do Protocolo devem traduzir-se num aumento de exposição creditícia por parte do Banco;
• Os financiamentos são objeto de decisão inicial pelo Banco. Em caso de recusa, bastará ao Banco dar conhecimento da sua decisão ao cliente;
• Por regra, os investimentos previstos nos projetos apenas poderão ter início após a apresentação do pedido de financiamento (com exceção das despesas relativas ao pagamento de estudos e projetos, desde que realizados há menos de 1 ano);
• Caso o investimento já se tenha iniciado à data de pedido do financiamento, o mesmo, desde que ainda não concluído, pode ser objeto de apoio ao abrigo do regime de minimis;
• No âmbito da Linha, podem ser criadas Linhas Específicas, com objetivos concretos, sendo o Banco notificado com uma antecedência mínima de 30 dias face à entrada em vigor, prazo durante o qual o Banco poderá analisar e decidir a respetiva adesão.