Esta Linha destina-se a apoiar empresas do setor do turismo (PME, small mid cap, mid cap e grandes empresas aderentes ao programa Empresas Turismo 360) em investimentos para adquirir equipamentos, sistemas ou implementar soluções que promovam a transição energética e a neutralidade carbónica.

Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small MidCaps, MidCaps e Grandes Empresas, com atividade em território nacional, que desenvolvam atividade nas listas de CAE definidas (consultar aqui) e que cumpram cumulativamente os seguintes requisitos:

• Empresas aderentes ao Programa Empresas Turismo 360º;
• Apresentem, pelo menos, um ano de capitais próprios positivos a contar do exercício de 2021. (As empresas que não consigam comprovar essa condição em exercícios fechados poderão aceder à linha, desde que apresentem essa situação regularizada em balanço intercalar até à data da candidatura.);
• Demonstrem viabilidade económico-financeira numa perspetiva forward-looking;
• Possuam contabilidade organizada e situação económico-financeira equilibrada;
• No caso de Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, estejam pelo menos numa situação comparável à classificação B-, em termos de avaliação de crédito da Instituição de Crédito e Sociedade de Garantia Mútua (SGM).

Operações destinadas a financiar investimentos enquadrados nas categorias abaixo indicadas, a aferir com base no mapa de investimento a apresentar pela empresa ao Banco (as operações devem incluir, pelo menos, investimento na categoria "Gestão da Água" ou na categoria "Gestão da Energia", não sendo enquadráveis candidaturas em que o investimento corresponda, exclusivamente, a intervenções no âmbito das demais categorias):

• Gestão da Água;
• Gestão da Energia;
• Mobilidade Sustentável;
• Gestão de Resíduos;
• Economia Circular;
• Biodiversidade.

Não são aceites:

• Operações que se destinem à reestruturação financeira e/ou impliquem a consolidação de crédito vivo, nem operações destinadas a liquidar ou substituir, de forma direta ou indireta, ainda que em condições diversas, financiamentos anteriormente concedidos pela instituição de crédito beneficiária da garantia mútua;
• Aquisição de terrenos e imóveis não destinados ao exercício da atividade da Empresa;
• De acordo com as suas contas de exercício ou das suas contas intercalares se encontre perdida mais de metade do capital social da empresa (i.e. quando o capital próprio da sociedade for igual ou inferior a metade do capital social), e a empresa esteja constituída há mais de 3 anos;
• Se encontre em processo de insolvência ou processo especial de revitalização ou preencha nos termos da legislação em vigor à data, as condições para um credor requerer a respetiva insolvência.

Até 20% do valor financiado pode ser convertido em subvenção não reembolsável (até 30% para operações enquadradas exclusivamente no plano de prevenção, monitorização e contingência para situações de seca na NUT II Algarve).

Requisitos para a conversão:

• Situação fiscal e contributiva regularizada à data da conversão.
• O apoio concedido não deve ultrapassar os limites máximos de auxílios de Estado.
• Confirmação, pelo Turismo de Portugal, do cumprimento dos requisitos associados ao primeiro exercício económico completo (ano cruzeiro) após a data da conclusão do investimento.

Para saber mais informações, contacte o seu gestor ou o seu balcão.

A presente informação não constitui uma proposta comercial e não dispensa a consulta da documentação oficial, publicada em www.bpfomento.pt.