A coesão territorial é um dos eixos estratégicos da política da União Europeia, materializando-se na delineação de orientações em vários domínios: europeu, seus Estados-Membros e respetivas regiões. De acordo com a Agenda Territorial 2030, um documento-quadro estratégico da UE, um futuro inclusivo e sustentável passa necessariamente por um ordenamento estratégico do território e pela adoção de políticas setoriais. Neste contexto, os apoios disponibilizados por via dos Fundos Europeus revestem-se de uma importância bastante significativa, na medida em que permitem canalizar investimento para os agentes económicos e para as áreas geográficas que os governos de cada Estado-Membro consideram estruturais para as suas economias e respetivas sociedades. A alocação de Fundos Europeus assente na premissa da urgência de um território cada vez mais coeso acelera o processo de transição para uma sociedade mais justa, com mais oportunidades para todos e economicamente mais robusta.

Considerando que o Turismo se apresenta como um setor bastante expressivo no crescimento da economia portuguesa, torna-se evidente que, para alcançar a tão desejada coesão territorial, é fundamental uma combinação eficaz entre as necessidades de investimento do setor e a oferta de Fundos Europeus. O Turismo tem sido um grande motor em termos de atividade económica a nível nacional, criando emprego, gerando receitas de exportação consideráveis e fomentando o desenvolvimento a diversas zonas geográficas do país, com a capacidade de rejuvenescer territórios e património em declínio. Um exemplo paradigmático desta realidade é o projeto Aldeias de Xisto que materializa muito fielmente a importância da correta aplicação de fundos europeus ao setor.

À luz desta conjetura, os avisos no âmbito dos programas do PRR e do PT2030 têm assumido um papel cada vez mais determinante como alavancas para um desenvolvimento harmonioso, valorizando projetos inovadores, sustentáveis e localizados em territórios de baixa densidade ou pouco desenvolvidos. Também os apoios com recurso a linhas de financiamento promovidas pelo Turismo de Portugal, com condições preferenciais e possibilidade de reconversão de parte do capital em dívida em fundo perdido, traduzem-se em instrumentos relevantes para o desenvolvimento do setor.

No âmbito do Portugal 2030, de acordo com o plano de avisos para 2025, os Empresários do setor poderão contar com oportunidades que contemplam apoios a fundo perdido para projetos dedicados à inovação produtiva, descarbonização, eficiência energética e internacionalização, e que permitirão potenciar o investimento na criação, modernização ou expansão de atividades com soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, e promover a mudança na utilização de recursos com reforço em energias renováveis. Para que possa planear os seus investimentos com apoio de Fundos Europeus, partilhamos as principais oportunidades para candidatar os seus projetos.

Calendário – Plano de Avisos 2025

Relativamente às linhas de financiamento, com possibilidade de fundo perdido, destacamos a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta com uma dotação de 300 milhões de euros para financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social, a Linha Turismo +Sustentável com uma dotação de 50M€, com garantia mútua, em crédito para apoiar investimentos na área da sustentabilidade ambiental (gestão da energia, gestão da água, gestão de resíduos, biodiversidade).

Em conclusão, os apoios com recurso a Fundos Europeus, permite valorizar as Empresas do setor, os territórios onde se instalam e a vida das comunidades locais, contribuindo para um Portugal mais coeso, mais competitivo e com uma oferta única e diferenciadora para os turistas que nos visitam.