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Quer deixar de trabalhar, mas ainda não chegou à idade da reforma? Conheça as opções

INVESTIMENTO
24/04/2024
5 min. leitura

Sonha com os dias em que já não terá de acordar ao som do despertador para ir trabalhar, mas a idade da reforma continua longe? 

 

  1. Este guia irá ajudá-lo a fazer contas à vida e a planear a retirada do mercado de trabalho antecipadamente.

 

Sabe com quantos anos se pode reformar?  Em 2024, pode deixar de trabalhar, sem penalizações na pensão de velhice, aos 66 anos e quatro meses. Em 2025, este limite passa para os 66 anos e sete meses.

 

 O que acontece se não quiser esperar até essa idade? A menos que tenha poupado o suficiente para alcançar a sua liberdade financeira e reformar-se antes do tempo sem preocupações, tem duas opções disponíveis:

•  Reforma antecipada

•  Pré-Reforma

 

Está prestes a completar 55 anos? Considere a pré-reforma

A pré-reforma é um acordo entre a entidade patronal e o trabalhador que permite que, a partir dos 55 anos, haja uma redução do horário de trabalho ou a suspensão da atividade profissional, mantendo o direito a uma remuneração.

 

Este regime aplica-se até que o trabalhador complete a idade normal de acesso à pensão por velhice, acrescida do número de meses necessários à compensação do fator de sustentabilidade.

Tome nota
 

  1. A pré-reforma depende de um acordo por escrito entre a entidade patronal e o trabalhador;

     

  2. O valor que irá receber resulta da negociação entre a empresa e o trabalhador e deve constar no acordo. A prestação não pode ser inferior a 25% do último salário recebido, nem superior ao valor dessa mesma remuneração;

     

  3. Durante a pré-reforma continua a realizar contribuições para a Segurança Social. Mas, consoante o regime escolhido (redução do horário ou suspensão da atividade profissional), os descontos podem ser inferiores.

Taxas contributivas na pré-reforma

Se o acordo da pré-reforma estabelecer que o trabalhador continua a trabalhar, mas com redução de horário, a taxa contributiva permanece igual à que era aplicada antes: 34,75% (23,75% cabem à empresa e 11% ao trabalhador). No caso da suspensão da prestação do trabalho, as taxas contributivas são as seguintes:

Prós e contras da pré-reforma

A pré-reforma assegura uma transição gradual para o período da reforma enquanto recebe uma remuneração e continua a fazer descontos para a Segurança Social.

 

Mas há sempre um senão:

  • O valor da pré-reforma

    será sempre inferior ao salário completo, sendo essencial preparar-se financeiramente para dar este passo;

  • A atribuição da pré-reforma

    depende exclusivamente de um acordo entre a entidade patronal e o funcionário, o que pode limitar o acesso a este regime se a empresa não aderir;

  • Se o acordo incluir

    a suspensão total do trabalho, este perde alguns direitos como o subsídio de doença, parentalidade e desemprego.

     

     

     

Está prestes a completar 60 anos e tem 40 anos de descontos? Considere a reforma antecipada

Em 2024, pode reformar-se sem penalizações aos 66 anos e 4 meses, ou, antes disso, quando atingir a idade pessoal de reforma. 


Se ainda não tiver atingido a idade da reforma, mas já tiver completado 60 anos de idade e 40 anos de descontos, pode pedir a reforma antecipada pelo regime de flexibilização da idade. Como funciona? A Segurança Social calcula a sua idade pessoal de reforma e aplica uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face a essa idade.

A idade pessoal de reforma e a reforma antecipada

 

A idade pessoal de reforma é a idade a partir da qual pode iniciar a pensão de velhice sem penalizações, desde que tenha 40 ou mais anos de carreira contributiva. 

 

Para obter a idade pessoal de reforma, deve subtrair 4 meses por cada ano civil que exceda os 40 anos de carreira contributiva com registo de remunerações, na data em que pede a reforma. 

 

Se decidir aposentar-se antes de atingir esse número, a Segurança Social irá aplicar uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade pessoal de reforma. Confuso? Vamos a um exemplo.

EXEMPLO PRÁTICO:

 

Em 2024, o Manuel Oliveira, de 63 anos idade e 44 anos de descontos, decide reformar-se antecipadamente. A idade legal de reforma em 2024 é 66 anos e 4 meses. Assim:

 

  1. A idade pessoal de reforma do Manuel é 65 anos (menos 4 meses por cada ano de descontos além dos 40)


  2. Tem uma penalização de 12% na pensão de velhice (0,5% x 24 meses), uma vez que decidiu pedir a reforma antecipada 24 meses antes da sua idade pessoal de reforma (65 anos).

 

 

Fonte: Guia Prático “Pensão de Velhice”, da Segurança Social

Tome nota

 

Também é possível pedir a reforma antecipada noutras situações, nomeadamente por:

  1. Desemprego de longa duração;

  2. Carreira muito longa;

  3. Exercício de atividade em determinadas profissões.

 

Nestes casos, as regras de acesso e as penalizações são diferentes.

Pré-reforma vs reforma antecipada por flexibilização da idade: as diferenças

Prepare-se financeiramente!

Se pretende deixar de trabalhar antes de atingir a idade da reforma, o segredo está na antecipação. Conheça 3 regras para preparar-se:

Começar a poupar o quanto antes:

 Para conseguir um aforro mais confortável para a reforma;

Configurar uma transferência mensal automática:

Para um Plano de Poupança Reforma (PPR);

Diversificar os seus investimentos

Para maximizar os rendimentos e reduzir os riscos.

Quer saber como pôr o seu futuro em dia?

Nós ajudamos. Veja o conteúdo que preparámos para si e ganhe a segurança que precisa para as suas decisões financeiras.

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