CONDIÇÕES GERAIS DAS OBRIGAÇÕES BENFICA SAD 2023-2026

Emitente

Sport Lisboa e Benfica – Futebol, SAD (“Benfica SAD” ou “Emitente”)

Montante

As Obrigações Benfica SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer as ordens de subscrição e/ou de troca terão o valor nominal global inicial de até €40.000.000, o qual poderá ser aumentado por opção da Benfica SAD até ao dia 10 de maio de 2023, inclusive (sendo, nesse caso, publicada adenda ao Prospeto aprovada pela CMVM e divulgada em www.cmvm.pt, em www.slbenfica.pt e em www.novobanco.pt)

Taxa de juro fixa

5,75% ao ano (TANB: Taxa Anual Nominal Bruta), sujeito ao regime fiscal em vigor no momento do pagamento e ao risco de crédito da Benfica SAD, bem como a comissões e outros encargos

Prazo e reembolso

As Obrigações Benfica SAD 2023-2026 têm um prazo de 3 anos, sendo cada Obrigação Benfica SAD 2023-2026 reembolsada ao seu valor nominal em 17 de maio de 2026

Pagamento de juros

Os juros das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 são calculados tendo por base meses de 30 dias cada, num ano de 360 dias, e vencer-se-ão semestral e postecipadamente a 17 de maio e 17 de novembro de cada ano. O primeiro período de contagem de juros inicia-se a 17 de maio de 2023 e o primeiro pagamento de juros ocorrerá a 17 de novembro de 2023 

Convenção do Dia Útil Seguinte

Caso uma data de pagamento (de juros ou capital) não seja um dia útil (definido como os dias que não sejam sábado, domingo ou feriado em Portugal, Lisboa ou Porto, e em que estejam abertos e a funcionar, a Central de Valores Mobiliários, as instituições de crédito e o sistema TARGET2), essa data de pagamento será ajustada para o dia útil imediatamente seguinte, não tendo o respetivo titular direito a receber juros adicionais ou qualquer outro pagamento em virtude desse diferimento

Valor nominal

€5 por Obrigação Benfica SAD 2023-2026

Admissão à negociação

Foi solicitada a admissão à negociação das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 no mercado regulamentado Euronext Lisbon, sendo previsível que a mesma venha a acontecer no dia 17 de maio de 2023. Até ao respetivo reembolso, os titulares das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 poderão transacioná-las livremente em mercado regulamentado, caso a respetiva admissão venha a ser aprovada pela entidade competente (Euronext), ou fora de mercado, após a respetiva emissão. A admissão à negociação não assegurará, por si só, uma efetiva liquidez das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 

CONDIÇÕES GERAIS DA OFERTA DE SUBSCRIÇÃO

Tipo de Oferta

Oferta pública de subscrição de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 

Período de subscrição

Entre as 8:30 horas do dia 2 de maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 12 de maio de 2023

Preço de subscrição

€5 por Obrigação Benfica SAD 2023-2026, podendo ser devidas comissões

Ordem mínima de subscrição

€2.500, correspondente a 500 Obrigações Benfica SAD 2023-2026, e em múltiplos de €5, correspondente a 1 Obrigação Benfica SAD 2023-2026

Ordem máxima de subscrição

Limitada ao montante máximo de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que é oferecido à subscrição

Data limite para alteração / revogação das ordens de subscrição

As ordens de subscrição poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 12 de maio de 2023, inclusive, limite a partir do qual as ordens de subscrição serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de subscrição, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de subscrição, se o período da Oferta de Subscrição ainda estiver a decorrer.

Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de subscrição é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de subscrição (ou seja, a ordem de subscrição inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração)

Alocação de ordens e rateio

Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospeto

Apuramento e divulgação dos resultados 

Os resultados da Oferta de Subscrição serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 15 de maio de 2023, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.slbenfica.pt e em www.cmvm.pt

Pagamento da subscrição das obrigações 

O pagamento do preço de subscrição das Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que forem atribuídas a cada subscritor após o apuramento dos resultados da Oferta de Subscrição será efetuado por débito em conta no dia 17 de maio de 2023, podendo nessa data ser devidas comissões

Comissões

A subscrição de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 está sujeita a uma comissão de subscrição. Se mantiver as Obrigações Benfica SAD 2023-2026 em custódia no novobanco, serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital das Obrigações Benfica SAD 2023-2026. Consulte o preçário do novobanco disponível em www.novobanco.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer balcão ou centro de atendimento/investimento do novobanco.

CONDIÇÕES GERAIS DA OFERTA DE TROCA

Tipo de Oferta

Oferta pública de troca de Obrigações Benfica SAD 2020-2023

Oferente

Benfica SAD

Objeto da Oferta de Troca

Até 8.000.000 de Obrigações Benfica SAD 2020-2023, com valor nominal unitário de €5 e global inicial de até €40.000.000, emitidas pela Benfica SAD em 15 de junho de 2020, com reembolso de capital em 17 de julho de 2023, com taxa de juro fixa bruta de 4,00% ao ano e com o ISIN PTSLBBOM0019, por até 8.000.000 de Obrigações Benfica SAD 2023-2026

Período da Oferta de Troca

Entre as 8:30 horas do dia 2 de maio de 2023 e as 15:00 horas do dia 12 de maio de 2023

Termos de troca

Para efeitos de troca, sujeita aos critérios de alocação de ordens e de rateio aplicáveis, a cada Obrigação Benfica SAD 2020-2023, com valor nominal unitário de €5, adquirida pela Benfica SAD, corresponderá, a título de contrapartida, 1 Obrigação Benfica SAD 2023-2026, com igual valor nominal unitário. 

Na data de liquidação da Oferta de Troca, ou seja, em 17 de maio de 2023, relativamente a cada Obrigação Benfica SAD 2020-2023 adquirida pela Benfica SAD na troca, serão também pagos os juros corridos calculados até essa mesma data, sendo os mesmos devidos de acordo com os termos e condições das Obrigações Benfica SAD 2020-2023

Ordem mínima de troca

Não há montante mínimo para as ordens de troca

Ordem máxima de troca

Limitada à quantidade de Obrigações Benfica SAD 2020-2023 de que seja titular e ao montante máximo de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que é oferecido à subscrição e à troca.

Os destinatários da Oferta de Troca que a pretendam aceitar deverão proceder, previamente à transmissão das correspondentes ordens de troca, ao bloqueio das respetivas Obrigações Benfica SAD 2020-2023 oferecidas para troca nas contas junto de cada intermediário financeiro onde as mesmas se encontram registadas

Data limite para alteração / revogação das ordens de troca

As ordens de troca poderão ser revogadas ou alteradas até às 15:00 horas do dia 12 de maio de 2023, inclusive, limite a partir do qual as ordens de troca serão irrevogáveis e não poderão ser alteradas. Em caso de revogação de uma ordem de troca, o ordenante poderá decidir, posteriormente à revogação, dar uma nova ordem de troca, se o período da Oferta de Troca ainda estiver a decorrer.

Para efeitos de aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a alteração efetuada a uma ordem de troca é equiparada à revogação da mesma e à transmissão de uma nova ordem de troca (ou seja, a ordem de troca inicialmente dada, por via da sua alteração, perderá a respetiva antiguidade passando a relevar, para efeitos da aplicação dos critérios de alocação de ordens e de rateio, a data da sua alteração)

Alocação de ordens e de rateio

Caso a procura seja superior ao número de Obrigações Benfica SAD 2023-2026 a emitir para satisfazer ordens de subscrição e de troca recebidas e validadas, proceder-se-á a rateio de acordo com os critérios de alocação de ordens e de rateio descritos no Prospeto

Apuramento e divulgação dos resultados da Oferta de Troca

Os resultados da Oferta de Troca serão apurados em sessão especial da Euronext, prevista ocorrer no dia 15 de maio de 2023, e tornados públicos na mesma data, através de um anúncio publicado em www.slbenfica.pt e em www.cmvm.pt

Liquidação da Oferta de Troca

As Obrigações Benfica SAD 2023-2026 que forem atribuídas a cada investidor serão creditadas em 17 de maio de 2023, na conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais do titular onde estavam registadas as Obrigações Benfica SAD 2020-2023 aceites para troca. 

O montante dos juros corridos será creditado, nessa data, deduzido dos impostos que sejam aplicáveis, na conta à ordem associada à conta de registo individualizado de valores mobiliários escriturais acima referida

Comissões

A troca de Obrigações Benfica SAD 2020-2023 está sujeita a uma comissão de troca. Se mantiver as Obrigações Benfica SAD 2023-2026 recebidas em troca em custódia no novobanco serão ainda cobradas comissões de custódia, de pagamento de juros e de reembolso de capital dessas Obrigações Benfica SAD 2023-2026. Consulte o preçário do novobanco disponível em www.novobanco.pt, em www.cmvm.pt e em qualquer balcão novobanco.