Trabalhar reformado: em que situações se aplica?

No final do século XX, os anúncios de publicidade a produtos de poupança para a reforma usavam a mesma imagem para descrever o aposentado do futuro: um casal de cabelo branco, numa cadeira de praia, a beber uma bebida fresca. O conceito era claro como a água que se via no fundo da imagem: com a ajuda dos produtos financeiros, os reformados não tinham de perder qualidade de vida na fase da vida em que não podiam, ou não queriam, trabalhar. 

Os produtos financeiros continuam a ajudar os portugueses a preparar-se melhor para os anos do descanso, mas nem todos conseguem deixar de trabalhar quando atingem a idade da reforma. O que está por detrás desta nova tendência e quais as opções para quem não quer, ou não pode, reformar-se na hora certa?

Para percebermos o dilema de muitos portugueses que caminham, a passos largos, para a reforma, vamos aos números. Em 2025, a idade da reforma será de 66 anos e 7 meses. Mas as pessoas estão a viver cada vez mais tempo: apesar de a esperança média de vida em Portugal, em 2023, situar-se nos 84,75 anos, há cada vez mais pessoas a viver até aos 90 e, inclusive, até aos 100 anos - o número de centenários portugueses bateu o recorde em 2023, para 3149 cidadãos, cinco  vezes mais do que em 2001.

Continuar a trabalhar após a idade da reforma pode acontecer por dois motivos: por prazer ou por necessidade. No primeiro caso, o trabalhador, apesar de não necessitar do dinheiro para manter o estilo de vida, sente-se física e mentalmente preparado para continuar a sua atividade e dar o seu contributo à sociedade.

Acontece sobretudo com pessoas que têm níveis elevados de escolaridade e profissões com menor desgaste físico: advogados, médicos ou professores universitários, por exemplo. Há, ainda, quem aproveite estes anos para cumprir sonhos pessoais ou profissionais, como abrir o seu próprio negócio ou explorar novas áreas de atividade.

No segundo caso, o trabalhador adia a reforma porque sabe que os seus rendimentos mensais irão diminuir - fruto de uma taxa de substituição, o rácio entre a pensão e o último salário, em queda.

Ao continuar a trabalhar, mantém o nível de vida dos últimos anos e acede a uma bonificação, calculada a partir do mês seguinte àquele em que atingiu a idade da reforma, com o limite dos 70 anos. A partir dessa idade, o trabalhador pode continuar no ativo, mas já não receberá a bonificação que ajuda a compor a futura pensão.

Outra das opções que tem à disposição é reformar-se e continuar a trabalhar. Este regime híbrido permite-lhe acumular uma pensão de velhice com um salário. Quem decide trabalhar reformado fá-lo, muitas vezes, no mesmo empregador. Mas pode trabalhar para outro empregador, por exemplo, e também em nome próprio. 

A partir dos 70 anos, porém, a relação contratual sofre alterações. O contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou sem termo, acaba nos 30 dias que seguem ao 70.º aniversário do trabalhador e converte-se num contrato a termo certo (prazo), por seis meses.

Trabalhar reformado é uma tendência cada vez maior. Em 2023, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 13% dos pensionistas continuavam a trabalhar após a reforma, em Portugal. O INE avança com dois motivos: para terem um complemento financeiro à reforma ou para se manterem ativos e socialmente integrados. 

O envelhecimento da população há muito que faz soar campainhas nos economistas, fiscalistas, e na própria sociedade. Nos últimos anos, vários países europeus têm tomado medidas para melhorar a sustentabilidade dos sistemas de pensões, sendo uma delas a reforma a tempo parcial. Este regime, que ainda não está implementado em Portugal, prevê a passagem gradual do trabalhador para a reforma, através da redução da carga horária. Neste cenário, pode acumular parte do salário com parte de pensão de velhice. 

A necessidade de preparar a reforma com tempo e, ao mesmo tempo, ajudar o sistema português de pensões a tornar-se sustentável tem sido mencionada, por diversas vezes, por especialistas em Segurança Social e pensões. Assim, espera-se que, nos próximos anos, haja um acordo para implementar um regime de trabalho parcial no nosso país.